É possível recorrer de multas?

É comum receber multas de trânsito em grandes centros urbanos, acontece com bastante frequência. Mas e as multas indevidas? Existe a chance de se defender de um delito que você não cometeu? Sim, existe. Como todo processo, é um tanto burocrático, mas não impossível.
Qual a causa dessas multas? As mais comuns são erro do agente de trânsito na hora de preencher o auto de infração, ou seja, se ele errar uma letra ou número, outra placa leva a multa.
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A outra é de má fé de outras pessoas que usam de artifícios para adulterar a placa do veículo – seja com fita isolante, raspando alguma parte de um número ou letra, ou até mesmo clonando-a. Caso isso aconteça, o motorista receberá várias multas.
Para se defender de uma multa indevida, o motorista deve apresentar provas concretas de que não estava usando o carro ou que não estava no local no suposto momento da infração; caso estivesse viajando, deve apresentar a passagem do destino para qual foi; se tiver emprestado o carro para outra pessoa, deve comprovar isso também, sempre com dados sólidos.
A notificação prévia, aquele papel que avisa da infração, é a primeira oportunidade de defesa, pois quando recebida, dá 15 dias ao motorista para que o mesmo aponte o nome do motorista e prepare suas defesas, como, por exemplo, reunir evidências que digam que ele não cometeu tal infração.
Caso essa primeira defesa seja aceita, o motorista pode ficar tranquilo, pois aquela infração será descartada e nem seu bolso, nem sua carteira sofrerão danos.
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Por : Ituran Brasil

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